Eixo
Tributação e Novas Tecnologias
O desenvolvimento e a difusão das novas tecnologias romperam barreiras, globalizaram o acesso à informação e mudaram hábitos e comportamentos das pessoas. Indústrias e mercados sofreram profundas transformações e podem alcançar virtualmente todo o planeta. O avanço tecnológico tem trazido para o ambiente virtual produtos e serviços que sequer eram concebidos em décadas passadas, ou que eram impossíveis de serem imaginados num plano desmaterializado. Há, inclusive, o adensamento da relação entre forma e conteúdo de bens e serviços, dificultando a sua distinção. Dessa forma, o surgimento de novas manifestações de riqueza, bem como a migração de produtos para o campo de serviços, cria um ambiente que não está sendo afetado pela tributação. O estudo do eixo visa refletir e aprofundar as discussões sobre os problemas da tributação sobre as novas manifestações tecnológicas.
Coordenador de Eixo
Eduardo Bazzanella.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, na qual pesquisou sobre a tributação dos vídeos sob demanda pela Internet, no ano de 2014. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Editor da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT. Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra Torres. Editor da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Possui interesse na áreas de tributação e inovações tecnológicas, comércio eletrônico, tributação de bens digitais, software como serviço, blockchain, criptomoedas, telecomunicações e indústria 4.0.